Feriados

Muitos me perguntam a respeito dos feriados, seja colegas de profissão, seja empresários, empregados, publico em geral, sempre tem duvidas, a final, quantos são e quais são os feriados oficiais?

A tabela abaixo estarei listando os feriados nacionais e em relação aos feriados locais como resido em João Pessoa-PB estará listado os feriados conforme decretos municipais:

Analisando a tabela acima, é possível que surjam alguns questionamentos, algum colega poderá me questionar, dizendo - Cadê o nosso popular Carnaval que não consta na relação?
Respondo - Pois é, legalmente o nosso popular carnaval, nem é feriado nacional, nem em nossa cidade (João Pessoa-PB), pois, para um feriado ser oficialmente feriado é preciso ter previsão legal, o carnaval não tem previsão nem nacional nem municipal. O mesmo acontece em outras regiões do País onde uma determinada data comemorativa é considerada dia feriado em muitas cidades e em outras não, como exemplo do São João, data comemorativa muito valorizada principalmente na região nordeste, no nosso caso temos o S.João como feriado municipal em nossa cidade, possivelmente nas regiões Sul  e Suldeste  do país este dia é considerado dia normal em muitas cidades.
Por fim podemos concluir que o Total de Feriados oficiais são 12 sendo 8 nacionais e 4 municipais, porem, é prudente sempre consultar o Sindicato que a representa a categoria para saber se o existe o dia comemorativo constante na Convenção Coletiva de Trabalho, e se o mesmo é considerado feriado também.

Fundamento legal:  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9093.htm